Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.

Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior

O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4.

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Despejo

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Doação Remuneratória

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Arizona enfrenta crise sem precedentes com a chegada massiva de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a falta de medidas robustas pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.